Como Conseguir Medicamentos de Alto Custo Pelo SUS ou Plano de Saúde.

Muitos pacientes que sofrem de doenças raras ou condições crônicas graves precisam de medicamentos de alto custo, como o Emicizumabe, Zolgensma, Voxzogo, Enoxaparina Sódica, Canabidiol, entre outros, para garantir qualidade de vida e até mesmo a sobrevivência.

No entanto, o alto valor desses remédios pode ser um obstáculo.

Felizmente, existem caminhos legais e administrativos para obter esses medicamentos de maneira gratuita, seja por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde ou via ações judiciais.

Neste artigo, vamos explicar como é possível conseguir esses medicamentos, quais são os direitos dos pacientes e quais são os documentos necessários para solicitar esses remédios.

O que são os medicamentos de alto custo?

Medicamentos de alto custo são aqueles que possuem um valor elevado, muitas vezes inacessível para a maioria da população. Isso ocorre porque eles são, em geral, indicados para tratar doenças raras ou condições graves que exigem tratamentos avançados ou inovadores.

Seguem alguns exemplos:

Emicizumabe: Indicado para pacientes com hemofilia A, um distúrbio genético de coagulação sanguínea.
Zolgensma: Utilizado no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME), uma doença genética rara que afeta os músculos e a capacidade de movimentação.
Voxzogo: Utilizado para tratar crianças com acondroplasia, um tipo de nanismo causado por mutação genética.
Dulaglutida: Um medicamento usado no tratamento de diabetes tipo 2 para o controle de glicemia.
Enoxaparina Sódica: Um medicamento anticoagulante que serve para tratar e prevenir problemas de coagulação sanguínea, como trombose venosa profunda, embolia pulmonar, angina instável e infarto do miocárdio, comumente utilizado em gestantes com trombofilia.
Canabidiol: É uma substância presente na cannabis sativa que pode ser utilizada no tratamento de epilepsia, autismo, dores crônicas, entre outros.

Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS

O SUS tem um programa de distribuição de medicamentos de alto custo para garantir que pacientes com doenças crônicas ou raras possam ter acesso a tratamentos necessários. Veja o passo a passo para conseguir esses remédios pelo SUS:

Passo 1: Obtenha a prescrição médica

O primeiro passo é conseguir uma prescrição médica detalhada, assinada por um médico especialista, que explique a necessidade do medicamento, o diagnóstico do paciente e os motivos pelos quais ele deve utilizar esse tratamento específico.

Passo 2: Reúna a documentação

Além da prescrição médica, você precisará reunir outros documentos, como:

Cópia de RG, CPF e comprovante de residência;
Cartão do SUS;
Relatórios médicos detalhados e exames que comprovem a condição do paciente;
Formulário padronizado do SUS para a solicitação de medicamentos de alto custo (disponível no site do Ministério da Saúde).

Passo 3: Solicite o medicamento na Secretaria de Saúde

A solicitação deve ser feita junto à Secretaria de Saúde ou Farmácia Cidadã do estado ou do município. A equipe responsável analisará a solicitação com base nos critérios do Programa de Medicamentos Excepcionais.

O processo de análise pode levar algumas semanas. Se aprovado, o paciente receberá o medicamento gratuitamente pelo SUS. Caso a solicitação seja negada, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Medicamento de alto custo pelo plano de saúde

Os planos de saúde também podem ser responsáveis por fornecer medicamentos de alto custo, desde que haja prescrição médica, a depender do tipo de contrato.

Passo 1: Faça a solicitação ao plano de saúde

Com a prescrição médica em mãos, o paciente ou seu representante deve entrar em contato com o plano de saúde, enviando os laudos e exames que comprovem a necessidade do medicamento.

Passo 2: Aguarde a autorização

A operadora do plano pode solicitar uma perícia médica para avaliar a solicitação. Se o plano de saúde negar o pedido, você pode recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial.

Ingressando com ação Judicial para conseguir medicamentos de alto custo

Quando o SUS ou o plano de saúde negam a entrega de um medicamento de alto custo, é possível recorrer ao Poder Judiciário. Muitas vezes, a Justiça concede liminares determinando que o SUS ou o plano de saúde forneçam o medicamento de forma rápida, dada a urgência da situação.

A primeira etapa consiste em contratar um advogado especializado em direito à saúde. Ele será responsável por ajuizar a ação e reunir as provas e documentos necessários.

Seja para solicitar o medicamento ao SUS ou ao plano de saúde, pela via judicial, é necessário reunir uma série de documentos essenciais, tais como:

Prescrição médica: Detalhando o diagnóstico e justificando a necessidade do medicamento.
Laudos e exames médicos: Que comprovem a condição do paciente e a urgência do tratamento.
Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência do paciente.
Cartão do SUS (para solicitações via SUS).
Negativa por escrito.

De posse dos documentos, o advogado ingressará com a ação para garantir o fornecimento do medicamento, com pedido de liminar, que pode resultar na entrega rápida do remédio enquanto o processo judicial é analisado.

Conclusão

Conseguir medicamentos de alto custo, como o Emicizumabe, Zolgensma, Voxzogo, Enoxaparina Sódica, Canabidiol, Dulaglutida, entre outros, pode ser desafiador, mas o sistema de saúde brasileiro, tanto público quanto privado, oferece caminhos para garantir esses tratamentos.

Além disso, quando as vias administrativas falham, o recurso ao Poder Judiciário pode ser uma solução eficaz. Conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica adequada é fundamental para assegurar o tratamento necessário e manter a qualidade de vida dos pacientes.